O Conselho Nacional do Ministério Público publicou o livro “Cenários, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental”. A obra visa apresentar um panorama nacional contextualizado dentro da realidade e dos desafios existentes em cada bioma, dar visibilidade ao diagnóstico e oferecer subsídios para a implementação de medidas istrativas e de gestão, em busca do aperfeiçoamento no importante papel constitucional do Ministério Público brasileiro de defesa do meio ambiente. 50208

A publicação apresenta a estrutura que os Ministérios Públicos brasileiros possuem para atuação na área ambiental, apresentando a história, as características, a biodiversidade, o estado de conservação, as peculiaridades, as principais ameaças e os maiores desafios para conservação de cada bioma.

Para sua elaboração, foram feitos levantamentos de dados da quantidade de promotorias e ofícios especializados em meio ambiente nos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro. Foi pesquisada ainda, a existência de promotorias regionais e grupos de atuação especial, bem como a estrutura de pessoal técnico-pericial e geotecnológica disponível aos membros, além de questionamentos relativos à interação com os demais órgãos de fiscalização ambiental.

Os autores da obra são os membros auxiliares e colaboradores da Comissão do Meio Ambiente, coordenada pelo Conselheiro Nacional do Ministério Público Luciano Nunes Maia Freire e apresentação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman Benjamim.

A publicação encontra-se disponível, através do link https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2021/LIVRO_CENARIOS_-OPORTUNIDADES_E_DESAFIOS_DO_MINISTERIO_PUBLICO_AMBIENTAL.pdf