A criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana de Macapá (RMM) foi aprovada nesta terça-feira (21) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). O PL 2.913/2023, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), recebeu relatório favorável pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). q103m

O projeto tem como justificativa, segundo o autor, a conexão entre a navegação regional realizada pelos rios Amazonas, Tapajós e Madeira e a navegação de longo curso no Oceano Atlântico e, pelo Canal do Panamá, no Oceano Pacífico. Isso tem despertado o interesse de investidores nacionais em otimizar a logística de transporte empregada, uma vez que as balsas que trazem grãos para exportação retornam quase sempre vazias.

Além disso, Lucas Barreto destaca que o sistema portuário da RMM conta com ampla oferta de energia elétrica. Destacam-se, também, as potencialidades econômicas do Amapá, que envolvem o abastecimento da Amazônia e do Centro-Oeste com importantes insumos agrícolas.

Em seu relatório, Randolfe ressaltou que a criação de uma ZPE na Região Metropolitana de Macapá poderá gerar uma série de benefícios para a região também quanto à possibilidade de exportação de outros produtos e ao aumento do desenvolvimento regional do estado, que ainda apresenta uma renda per capita de apenas 60% da média nacional.

O relator fez emendas de redação ao projeto como retirar a menção a “outras providências” existente no texto, uma vez que o foco da proposição é apenas a criação da ZPE.